Olá pessoas queridas!
"Toda pessoa tem o direito à educação”. “A educação superior deverá ser
igualmente acessível a todos com base no respectivo mérito”, e endossado, nos princípios
básicos da Convenção contra Discriminação em Educação (1960). Essas são citações que constam na Carta das Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (UNESCO, 2016).
Diante da importância da educação superior para a excelência de profissionais no mercado de trabalho e para o desenvolvimento do país, convidamos você a conhecer um pouco da história de como originou as Instituições de Ensino Superior no Brasil.
Boa leitura!
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A primeira Universidade no mundo surgiu na Alexandria, antes de Cristo (com outra estrutura) da qual precede as demais posteriormente criadas. Algumas universidades foram
implantadas ainda no primeiro milênio e continuam em funcionamento, no entanto, a Europa
foi o berço da Instituição Universitária que prevalece na atualidade.
As
primeiras universidades nasceram nos séculos XII e XIII, na idade Média: universidade de Bolonha, em 1088, Universidade de Humboldt, em Berlim fundada em 1810, A Universidade de Oxford, fundada em 1214, e a
Universidade de Paris, criada em 1215.
Os espanhóis fundaram as primeiras universidades nos primeiros anos de 1500, sendo a Universidade Nacional de San
Marcos do Peru a primeira formalmente implantada. Sobre esse aspecto, Olivan afirma que se tratava de instituições religiosas
que recebiam a autorização do Sumo Pontífice, através de Bula Papal em suas
possessões na América.
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Dessa forma, em praticamente todos os países americanos o sistema de ensino universitário fazia
parte do sistema de ensino enquanto o Brasil, foi um dos mais retardatários a implantar a
universidade.
Para Ebert o que entendemos como Universidade é uma construção. Segundo o citado autor, no Brasil, ela foi sendo materializada e inspirada pelo surgimento de universidades em outras partes do mundo. Todavia, para que a sua criação fosse concretizada, foi necessário superar muita resistência de Portugal e também de
brasileiros que as julgavam desnecessárias na Colônia.
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No
Brasil Colônia, a companhia de Jesus teve incumbência sobre o ensino formal: os
jesuítas dedicavam-se na cristianização dos indígenas, formação do clero – em seminários
teológicos-, e na educação dos filhos de classe dominante nos colégios reais. Para
estes, era oferecida uma educação medieval latina com elementos do grego, com o
intuito de preparar os estudantes para frequentarem a Universidade de Coimbra,
em Portugal.
Em 1808 a família real portuguesa fugiu de Lisboa rumo ao Brasil,
para escapar das tropas napoleônicas que haviam invadido Portugal. Quando chegou
na Bahia, Dom João VI (Príncipe Regente) recebeu a solicitação dos comerciantes
locais sobre a criação de uma universidade. Assim, foi criado em Salvador
(hoje, a Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia).
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Com a transferência da Corte para o Rio de Janeiro, foram criados
a Escola de Belas Artes, a Academia de Guarda Marinha, (Escola de Cirurgia e
Anatomia) a atual Faculdade de Medicina da UFRJ e (Academia Real Militar) a
atual Escola Nacional de Engenharia da UFRJ. Além disso, foram construídos, o
Museu Nacional, a Biblioteca Nacional e o jardim Botânico.
Em 1814, foi ofertado o curso de Agricultura e implantada a Real
Academia de Pintura e Escultura.
Em 1822, O Imperador D. Pedro I, renunciou ao trono brasileiro e
em seu lugar assumiu o seu primogênito, ainda menor de idade D. Pedro II. Durante
o período da Regência, foram criados em 1827, dois cursos de Direito: um em
Olinda, o outro em São Paulo. Além desses cursos, a Escola de Minas foi criada
na cidade de Ouro Preto.
As primeiras faculdades brasileiras (Medicina, Direito e
Politécnica) eram independentes umas das outras, localizadas em cidades
importantes e possuíam uma orientação profissional bastante elitista.
Até 1889, seguia o modelo de formação dos profissionais liberais
em faculdades isoladas, e visava assegurar um diploma profissional com o
direito a ocupar postos privilegiados no mercado de trabalho restrito, além de
garantir prestígio social. Sobre esse aspecto, Oliven afirma que o modelo seguido pelas faculdades
era o mesmo das Grandes Escolas Francesas, ou seja, instituições seculares mais
voltadas ao ensino do que à pesquisa.
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A primeira universidade brasileira foi criada em 1920, na capital
do país, resultado do Decreto nº 14.343. A Universidade do Rio de Janeiro
reunia, administrativamente, Faculdades profissionais pré-existentes, mais
voltada ao ensino do que à pesquisa elitista, conservando a orientação
profissional dos seus cursos e a autonomia das faculdades.
O presidente Getúlio Vargas (1930-45), criou o Ministério de
Educação e Saúde. Em 1931, foi aprovado o Estatuto das Universidades
Brasileiras, que vigorou até 1961. Segundo o Estatuto, a universidade poderia
ser oficial, isto é, pública ou particular. Deveria também incluir três dos
cursos de Ciências, Direito, Educação, Engenharia, Letras e Medicina. Essas faculdades
seriam ligadas, por meio de uma reitoria, por vínculos administrativos, no
entanto, mantendo a sua autonomia jurídica.
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Em 1946, com o Decreto nº 8.681/46, surgiu a primeira universidade
católica do Brasil. Similar a outras congêneres no mundo, ela introduziu, em
seus currículos, a frequência ao curso de cultura religiosa e tornou-se
referência para a criação de outras universidades católicas no país.
Durante a Nova República, foram criadas 22 universidades federais,
constituindo-se o sistema de universidades públicas federais. Cada unidade da
federação passou a contar em suas respectivas capitais, com uma universidade
pública federal. Durante esse mesmo período, foram criadas, também, 09
universidades religiosas, 08 católicas e 01 presbiteriana.
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No início dos anos 1960 foram criados os Centros Populares de
Cultura e desenvolvidas as Campanhas de Alfabetização de Adultos, às quais
envolviam jovens professores e alunos universitários, procurando contrapor, ao
projeto elitista herdado do passado, um novo ensino superior, mais nacional e
democrático.
Em 1961, foi promulgada a Lei nº 4.024, a primeira Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Brasileira. Mesmo possibilitando certa
flexibilidade na sua implementação, na prática, essa lei reforçou o modelo
tradicional de instituições de ensino superior vigente no país. Além disso,
manteve maior preocupação com o ensino, sem focalizar o desenvolvimento da pesquisa.
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Sobre esse aspecto, Oliven afirma que em fóruns acadêmicos, como
as reuniões da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em
revistas especializadas, professores e pesquisadores universitários defendiam a
modernização institucional. Buscavam implantar uma universidade voltada para a pesquisa,
seguindo o modelo alemão ou norte-americano.
Com a Lei nº 5540/68 (Lei da Reforma Universitária), o exame
vestibular deixou de ser eliminatório, passando a assumir a função
classificatória. Além disso, essa Reforma possibilitou a profissionalização dos
docentes e criou as condições propícias para o desenvolvimento tanto da
pós-graduação como das atividades científicas do país.
Em 1981, o Brasil contava com 65 universidades, sete delas com
mais de 20.000 alunos. As novas faculdades isoladas não eram locus de atividade de pesquisa,
dedicando-se exclusivamente, ao ensino. O setor público foi o responsável pelo
desenvolvimento da pós-graduação e das atividades de pesquisa no cenário universitário
brasileiro.
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Nos anos 1990 houve grande avanço em relação à procura no ensino superior,
principalmente na rede privada de ensino no que tange ao número de vagas em
expansão.
Em 1998, o Censo do Ensino
Superior brasileiro, realizado mediante consultas do Ministério da Educação
(MEC) a todas as instituições de ensino superior do País, revelou a existência
de 973 instituições de ensino superior espalhadas por todo o território nacional.
Ainda com pesquisa regida pelo Censo da Educação Superior, realizado
pelo INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, o Brasil, no ano de 2016
apresentava em seus cadastros um total de 2.407 instituições de educação
superior cadastradas. Destas, 2.111 são instituições privadas e 296 são
públicas.
A seguir, tabela apresentando o crescimento de universidades no Brasil no período 1900 a 2016, de acordo com o INEP:
FONTE: Bortolanza. TRAJETÓRIA DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO – UMA BUSCA DA ORIGEM ATÉ A ATUALIDADE. PÁGINA 09
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Você também pode gostar de ler:
Créditos especiais:
EBERT, Luis Augusto. Perspectivas profissionais. Indaial: UNIASSELVI, 2017.
OLIVEN, Arabela Campos. Histórico da educação superior no Brasil.
Schwartzman, Simon.
O ensino superior no Brasil – 1998 / Simon Schwartzman. – Brasília : Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 1999.
Pro. Dr. Juarez Bortolanza. TRAJETÓRIA DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO – UMA BUSCA DA
ORIGEM ATÉ A ATUALIDADE . 2017
Imagem 1- Renascimento em Portugal. Disponivel em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Renascimento_em_Portugal> acesso 24 ago 2018
Imagem 2 -A corte de musas de Weimar. Disponivel em<https://wsimag.com/pt/cultura/20469-o-homem-como-centro-do-mundo> acesso 24 ago 2018
Imagem 3 - Descobrimento do Brasil. Disponivel em< http://deniseludwig.blogspot.com/2013/04/arte-em-pinturas-na-historia-do.html> acesso 24 ago 2018
Imagem 4 - Chegada de D. João a igreja do Rosário. Disponivel em<https://www.redebrasilatual.com.br/revistas/20/depois-daquela-corte> acesso 24 ago 2018
Imagem 5 - o iluminismo. Disponivel em<http://schafergabriel.blogspot.com/2015/02/o-iluminismo.html> acesso 24 ago 2018
Imagem 6 - República velha. Disponivel em<https://pt.slideshare.net/Benassi27/a-repblica-velha-1889-1930-27366271> acesso 24 ago 2018
Imagem 7 - antiga Faculdade de Medicina da Bahia em foto datada de 1808. Disponivel em:<http://salvadorhistoriacidadebaixa.blogspot.com/2011/02/terreiro-de-jesus-faculdade-de-medicina.html> acesso 24 ago 2018
Imagem 8 - USP. Disponivel em<http://www5.usp.br/institucional/> acesso 24 ago 2018
Imagem 9- UFMA. Disponivel em<https://oimparcial.com.br/cidades/2018/05/ufma-suspende-atividades-nesta-segunda-feira/> acesso 24 ago 2018
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